Significado de Alienabilidade

Alienabilidade é a característica de um bem ou direito poder ser transferido ou cedido a terceiros, por meio de venda, doação, troca ou qualquer outra forma de transação. Ou seja, é a capacidade de um objeto ou direito ser possuído por outra pessoa que não é seu dono original. Esse termo é frequentemente utilizado no âmbito do direito, onde a alienabilidade de um bem é garantida pelas leis e normas que regulam as relações jurídicas entre as partes envolvidas. Além disso, a alienabilidade está diretamente ligada ao conceito de propriedade privada, uma vez que permite ao proprietário dispor de seus bens e direitos da forma que considerar mais adequada.

Definições de Alienabilidade:

• mecanismo pelo qual algo ou alguém pode ser objeto de alienação;
• capacidade ou possibilidade de ser alienado;
• condição de algo que pode ser transferido de um proprietário para outro;
• direito de venda, troca ou doação de um bem de posse exclusiva;
• característica do que é passível de ser alienado.