alienabilidade

Significado de alienabilidade

Alienabilidade é a característica de um bem ou direito poder ser transferido ou cedido a terceiros, por meio de venda, doação, troca ou qualquer outra forma de transação. Ou seja, é a capacidade de um objeto ou direito ser possuído por outra pessoa que não é seu dono original. Esse termo é frequentemente utilizado no âmbito do direito, onde a alienabilidade de um bem é garantida pelas leis e normas que regulam as relações jurídicas entre as partes envolvidas. Além disso, a alienabilidade está diretamente ligada ao conceito de propriedade privada, uma vez que permite ao proprietário dispor de seus bens e direitos da forma que considerar mais adequada.

Definição de alienabilidade

substantivo

qualidade do que é alienável